Desafios e Tendências Globais
O etarismo, ou discriminação por idade, afeta milhões de trabalhadores ao redor do mundo. No Brasil, uma pesquisa do Grupo Croma revelou que 86% dos profissionais acima de 60 anos já enfrentaram algum tipo de preconceito no trabalho, mesmo quando possuem ampla experiência e habilidades. Em um momento onde práticas de diversidade, equidade e inclusão são cada vez mais valorizadas, combater o etarismo se tornou essencial, tanto para as empresas quanto para a sociedade.
Como o Etarismo se Manifesta no Trabalho
O etarismo é uma das formas mais sutis de discriminação no ambiente de trabalho. Ele acontece quando os trabalhadores são tratados de maneira diferente por causa da idade, não por suas competências. Isso pode aparecer em diversas formas: barreiras em processos seletivos, preterição em promoções, e até mesmo assédio moral, onde trabalhadores mais velhos são pressionados a pedir demissão. Essas práticas não apenas afetam o clima organizacional, mas também podem trazer sérias consequências legais para as empresas.
No Brasil, a Constituição Federal proíbe a discriminação por idade, e a Lei nº 9.029/1995 proíbe práticas discriminatórias para contratação ou manutenção de emprego, incluindo a idade. O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) reforça essas proteções, garantindo que os idosos não sejam discriminados em processos seletivos ou no ambiente de trabalho.
Propostas Legislativas Recentes
Recentemente, o Projeto de Lei nº 3.549/2023 propôs a criação do Programa Nacional de Prevenção ao Etarismo, ampliando as discussões sobre esse tipo de discriminação no Brasil. Além disso, o Projeto de Lei nº 1.291/2023, que altera o Código Penal, sugere que a discriminação por idade se qualifique como crime de injúria. Essas iniciativas legislativas mostram que o combate ao etarismo está ganhando cada vez mais espaço no cenário político e jurídico brasileiro.
O Cenário Global: EUA e Europa
Nos Estados Unidos, o Age Discrimination in Employment Act (ADEA), criado em 1967, protege trabalhadores com mais de 40 anos da discriminação no trabalho. Mesmo com essa proteção legal, o número de processos por discriminação etária tem crescido, especialmente em setores como o tecnológico, onde a idade média dos trabalhadores costuma ser mais baixa.
Na União Europeia, a Diretiva 2000/78/CE estabelece a igualdade de tratamento no emprego, proibindo a discriminação por idade. Países como Alemanha, Reino Unido e França adotaram legislações que buscam proteger trabalhadores mais velhos, incentivando o aumento da participação dos sêniores na economia, conhecido como a “economia prateada”. Essas medidas estão criando um ambiente que valoriza a experiência dos trabalhadores mais velhos e promove sua empregabilidade.
No Japão, onde o envelhecimento da população é acelerado, o governo tem promovido políticas para estender a vida laboral dos trabalhadores. A legislação exige que as empresas permitam que os trabalhadores continuem empregados até os 65 anos, e há discussões em andamento para elevar esse limite para 70 anos. Essas políticas valorizam a experiência e contribuem para o aumento da longevidade profissional.
A Proteção no Brasil: Jurisprudência Progressista
No Brasil, a jurisprudência tem seguido um caminho progressista na proteção dos trabalhadores mais velhos. O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por exemplo, tem reconhecido a dispensa de empregados idosos como ato discriminatório quando baseada unicamente na idade, condenando as empresas com base na Súmula nº 443. Essas decisões têm garantido a reintegração de trabalhadores dispensados injustamente e indenizações por danos morais, mostrando um aumento na conscientização sobre o etarismo no ambiente de trabalho.
O Papel das Empresas
As empresas têm um papel fundamental na prevenção ao etarismo. Práticas inclusivas, como políticas de recrutamento que não excluam trabalhadores mais velhos e treinamentos sobre vieses inconscientes relacionados à idade, são essenciais. Além disso, programas de requalificação que promovam o desenvolvimento contínuo de todos os colaboradores, independentemente da idade, são essenciais para garantir que trabalhadores sêniores tenham as mesmas oportunidades de crescimento profissional.
Um ambiente multigeracional, onde a diversidade etária é valorizada, promove a colaboração entre gerações e o reconhecimento das contribuições dos trabalhadores mais experientes. Ao implementar políticas antidiscriminatórias e garantir canais seguros para denúncia de práticas abusivas, as empresas criam um espaço de trabalho mais justo e equitativo para todos.
A Urgência de Combater o Etarismo
O combate ao etarismo é urgente, tanto do ponto de vista ético quanto legal. Empresas que adotam práticas inclusivas não só evitam riscos jurídicos, como também se beneficiam de uma força de trabalho mais diversa e experiente. Além disso, a tendência global é de fortalecimento das leis contra a discriminação por idade, com uma crescente exigência para que as empresas implementem políticas de inclusão. O desafio agora é avançar ainda mais, criando ambientes de trabalho onde todas as idades possam prosperar, colaborando para o sucesso da empresa e da sociedade como um todo.